Termos e Condições

1. Definições

Neste documento, "Serviço" refere-se aos programas de consciência postural e mobilidade oferecidos pela Vitalé; "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acesse o site ou participe dos programas; "Nós/Nosso" refere-se à Vitalé; "Conteúdo" refere-se a textos, materiais e vídeos disponibilizados; "Acordo" refere-se a estes Termos e Condições.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site ou contratar um de nossos programas, você concorda com estes Termos. É necessário ter 18 anos ou mais e capacidade civil plena para contratar nossos serviços.

3. Descrição dos Serviços

A Vitalé oferece programas de educação em movimento, incluindo avaliação postural, planos de mobilidade individualizados e acompanhamento contínuo, prestados presencialmente em nosso estúdio em Belo Horizonte, MG.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao participar dos programas, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras sobre sua rotina e condição física
• Comunicar qualquer desconforto durante as sessões
• Utilizar os materiais fornecidos apenas para uso pessoal
• Não reproduzir ou redistribuir o conteúdo dos programas sem autorização

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo produzido pela Vitalé, incluindo materiais escritos, vídeos e rotinas personalizadas, é de propriedade da Vitalé. O usuário recebe uma licença limitada e não exclusiva para uso pessoal do material durante e após o programa contratado.

6. Pagamento e Reembolso

Os valores dos programas são apresentados em Reais (R$) e devem ser quitados conforme condições combinadas no momento da contratação.

Solicitações de cancelamento realizadas com pelo menos 48 horas de antecedência da primeira sessão terão reembolso integral. Após o início do programa, o reembolso será proporcional às sessões não realizadas.

7. Termos Específicos do Serviço

A duração de cada programa segue o especificado em sua descrição: sessão única para o Panorama de Postura, oito semanas para o Programa Individual de Mobilidade e três meses renováveis para a Assinatura Trimestral. Alterações de agenda devem ser solicitadas com antecedência mínima de 24 horas.

8. Isenções de Responsabilidade

Nossos programas são oferecidos como orientação geral de movimento e condicionamento, sem substituir avaliação profissional individualizada quando necessária. Os resultados variam conforme o engajamento e a rotina de cada pessoa, e não há garantia de resultados específicos.

9. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Vitalé, em qualquer hipótese, limita-se ao valor pago pelo programa contratado. Não nos responsabilizamos por eventos fora de nosso controle razoável, incluindo casos fortuitos ou de força maior.

10. Rescisão

Qualquer parte pode encerrar a relação contratual mediante aviso prévio, respeitando a política de reembolso descrita na seção 6. Disposições relativas à propriedade intelectual e limitação de responsabilidade permanecem válidas após o encerramento.

11. Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, MG, para dirimir eventuais controvérsias, com prioridade para tentativa de resolução amigável antes de qualquer medida judicial.

12. Disposições Gerais

Este documento constitui o acordo integral entre as partes. Caso qualquer disposição seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site. O uso contínuo dos serviços após a publicação de alterações representa aceitação dos novos termos.